Projeto de Lei Nº 54/2024
Ementa/Assunto
Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro
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Detalhes
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 54/2024
| Criado em | 18/11/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 118/2024 |
| Nº Matéria | 054/2024 |
| Departamento | Dep. Jurídico |
| Fase/Status | Encaminhado para Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Jamille Mylena de Freitas Gomes
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