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NOTA TECNICA 01/2024 Contendo pedido de informações sobre o projeto de lei nº 048/2024 que se refere à LOA/2025.
Data:
21/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
125/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
NOTA TÉCNICA
Referente à: Projeto de Resolução nº 006/2024 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para passar a prever o Pedido de Informações e Documentos.
Interessado: Vereadora Marly Coelho Januário e outros
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
NOTA TÉCNICA
Referente à: Projeto de Lei nº 051/2024 – Proíbe a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais para cargos públicos no município de Viçosa e dá outras providências.
Interessado: Vereadora Marly Coelho Januário
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
95/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
NOTA TÉCNICA
Referente à: Projeto de Lei nº 050/2024 – Autoriza o aumento do limite de abertura de crédito.
Interessado: Prefeito Municipal
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PARECER 14/2024
Data:
30/10/2024
Setor:
Dep. Jurídico
Nº Protocolo:
55/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
PARECER TÉCNICO Nº 13/2024
Data:
30/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
54/2024
Situação:
Em elaboração
Fase:
Documento Assinado
DESPACHO N° 01/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 049/2024
Data:
25/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
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