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Senhor Presidente da Câmara Municipal:
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, intervenção junto a à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Nicolau Martino, bairro Nova Viçosa na altura do número 53
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Indicação Nº 614/2024
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 889/2024
Senhor Presidente da Câmara Municipal:
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, intervenção junto a à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Nicolau Martino, bairro Nova Viçosa na altu...
Data:
26/09/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 184 do Regimento Interno, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal que tome providências, junto aos órgãos competentes, quanto às lâmpadas queimadas em diversos pontos do Município. Estes são: na rua Marli Azevedo, localizada no bairro Maria Eugênia; na travessa Jacob Lopes de Castro, si...
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 184 do Regimento Interno, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal que tome providências, junto aos órgãos competentes, quanto às lâmpadas queimadas em diversos pontos do Município. Estes são: na rua Marli Azevedo, localizada no bairro Maria Eugênia; na travessa Jacob Lopes de Castro, si...
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
INDICAÇÃO Nº 889/2024
Senhor Presidente da Câmara Municipal:
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, intervenção junto a à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Nicolau Martino, bairro Nova Viçosa na altu...
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, intervenção junto a à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Nicolau Martino, bairro Nova Viçosa na altura do número 53.
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 184 do Regimento Interno, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal junto a Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) para que seja feito uma visita técnica nas Ruas Joaquim Nogueira, Rua Luiz Michel, Rua Alfa Chequer e Rua Rafael Silva Araújo no bairro Nova Viçosa para dar inicio as sinalizações de...
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 184 do Regimento Interno, seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal junto a Diretoria de Trânsito (DIRETRAN) para que seja feito uma visita técnica nas Ruas Joaquim Nogueira, Rua Luiz Michel, Rua Alfa Chequer e Rua Rafael Silva Araújo no bairro Nova Viçosa para dar inicio as sinalizações de...
Data:
26/09/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jesus Lourenço.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Projeto de Lei Nº 46/2024
Aprovado
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Stella Maffia Andrade.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 41/2024
Aprovado
Autoriza e disciplina a participação do
Município de Viçosa no Consórcio Público ICISMEP — Instituto de Cooperação do Médio Paraopeba, dispensa a ratificação de protocolo de intenções e dá outras providências.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
O art. 2º do PL 039/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
O § 2º do art. 2º do PL 039/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 39/2024
Aprovado
Dispõe sobre a proibição da utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Resolução nº 015/2009, para reduzir o valor das diárias.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
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