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123 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 961/2024
Aprovado
Ausência do meio-fio após a execução do serviço de recapeamento asfáltico realizado na rua Primeiro de Maio, no Bairro Júlia Molar.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
108/2024
Nº Processo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a proibição da utilização de verba
pública em eventos e serviços que promovam a
sexualização de crianças e adolescentes, e dá
outras providências.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
107/2024
Nº Processo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Indicação Nº 960/2024
Aprovado
Transtrornos causados pelo recolhimento brusco e indevido do lixo produzido e armazenado no fundo do Hospital São João Batista, na Rua Benevenuto Saraiva, Bairro Nova Era e limpeza indevida do local de armazenamento do lixo na propriedade do hospital, realizada pelos funcionários.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2024
Nº Processo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 21/2024
Aprovado
que seja enviada MOÇÃO DE APOIO à proposta de emenda a constituição pelo fim da escala 6x1.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2024
Nº Processo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 959/2024
Aprovado
Serviço de reforma e manutenção da Rua Benjamin de Oliveira, localizada no Bairro Laranjal, local este que se encontra com muito barro, prejudicando assim a locomoção dos moradores.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
102/2024
Nº Processo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente
Data:
11/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
101/2024
Nº Processo:
115/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Autoriza a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
Data:
11/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
100/2024
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Declara a festa de São Jorge de Viçosa como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Município de Viçosa — MG, e dá outras providências.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Jurídico
Nº Protocolo:
99/2024
Nº Processo:
113/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 62/2024
Aprovado
REQUEIRO a vossa excelência, na forma regimental, que seja entregue placa alusiva à Cia. Tiro de Guerra de Viçosa-MG, em data a ser definida no ano de 2025.
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
97/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 958/2024
Aprovado
Reparo de tampa de acesso em calçada na Rua dos Passos
Data:
07/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 61/2024
Aprovado
Convite a empresa Healtch para participar da Reunião Ordinária na data do dia 25 de novembro de 2024.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para passar a prever o Pedido de Informações e Documentos
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Altera o art. 136 do Regimento Interno, para estabelecer as segundas-feiras como o dia das sessões ordinárias.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Proíbe a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais para cargos públicos no município de Viçosa e dá outras providências.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
107/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 60/2024
Aprovado
Entrega de Placa Alusiva no dia 18 de novembro, às 18 horas, para homenagear José Santos Lima.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
106/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário