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123 documentos encontrados(as)
Solicita informações sobre a placa referenciando a ancestralidade indígena de Viçosa que foi "vandalizada" e não recolada na praça do Rosário
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
124/2024
Nº Processo:
135/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Solicita a inclusão no SUS de Viçosa de métodos contraceptivos de longa duração, como o DIU hormonal e o implante subdérmico de etonogestrel, visando ampliar o acesso a alternativas mais eficazes e adaptáveis para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Data:
18/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
122/2024
Nº Processo:
134/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 968/2024
Aprovado
Requeiro ao Senhor Prefeito que adote providências legais e COM EXTREMA URGÊNCIA na manutenção e cascalhamento das estradas rurais, garantindo o acesso de moradores, produtores, alunos, comerciantes e demais usuários das comunidades rurais ao centro urbano do município.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
121/2024
Nº Processo:
133/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 967/2024
Aprovado
Realização de avaliação técnica e providências para resolver o problema de acúmulo de água na Rua dos Estudantes, em frente ao restaurante Távola Lúdica (nº 204, Lojas 01 e 02 - Centro), incluindo, se necessário, a notificação dos responsáveis pela área.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2024
Nº Processo:
132/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
119/2024
Nº Processo:
131/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Jurídico
Nº Protocolo:
118/2024
Nº Processo:
130/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Indicação Nº 966/2024
Aprovado
Limpeza, poda e capina da pracinha da igreja, no Bairro Vale do Sol.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
117/2024
Nº Processo:
129/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Considera o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de contagem de tempo para aquisição do adicional por tempo de serviço e da licença por assiduidade.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
116/2024
Nº Processo:
128/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 65/2024
Aprovado
Pedido de entrega de placa alusiva ao senhor Cleves de Souza Caetano.
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
115/2024
Nº Processo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 64/2024
Aprovado
Pedido de homenagem e entrega de placa alusiva ao cidadão Walmir Gonçalves Almeida, popularmente conhecido como Pança Sete Cordas.
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
114/2024
Nº Processo:
126/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 965/2024
Aprovado
Solicitação de reparo e manutenção na Rua dos Passos.
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
113/2024
Nº Processo:
125/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 964/2024
Aprovado
Necessidade de construção de rede pluvial na Rua Joaquim Nogueira, N° 180, no qual não está ocorrendo o devido escoamento da água.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
112/2024
Nº Processo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 963/2024
Aprovado
Necessidade de construção de rede pluvial na Rua Agenor Pires Dantas, N° 503, bairro Nova Viçosa, no qual não está ocorrendo o devido escoamento da água, ocasionando alagamentos nos interiores das casas dos moradores.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
111/2024
Nº Processo:
123/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 63/2024
Aprovado
Disponibilização de 20 minutos durante a Reunião Ordinária para o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Viçosa - COMAD apresentar os trabalhos realizados durante o ano.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
110/2024
Nº Processo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 962/2024
Aprovado
Solicitação de construção de lombada e asfaltamento da Rua Vinicius de Moraes no Bairro de Fátima.
Data:
12/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
109/2024
Nº Processo:
121/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária