Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
3 documentos encontrados(as)
Pedido de Informação Nº 04/2024
Aprovado
Solicita informações sobre a falha no serviço de transporte oferecido à comunidade Quilombola Buieié durante o ENEM, cobrando explicações sobre o ocorrido, medidas de reparação aos prejudicados e ações para prevenir falhas semelhantes em eventos futuros.
Data:
04/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
73/2024
Nº Processo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Pedido de Informação Nº 03/2024
Aprovado
Solicita o envio dos extratos bancários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, para fins de fiscalização e controle externo conforme previsto na legislação vigente.
Data:
04/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Pedido de Informação Nº 02/2024
Aprovado
pedido de informações ao SAAE.
Data:
14/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
1