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6 documentos encontrados(as)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/2024
Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos.
Data: 18/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 119/2024
Nº Processo: 131/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Moção Nº 21/2024 Aprovado
que seja enviada MOÇÃO DE APOIO à proposta de emenda a constituição pelo fim da escala 6x1.
Data: 11/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 103/2024
Nº Processo: 117/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 06/2024
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para passar a prever o Pedido de Informações e Documentos
Data: 06/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 91/2024
Nº Processo: 109/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Resolução Nº 05/2024
Altera o art. 136 do Regimento Interno, para estabelecer as segundas-feiras como o dia das sessões ordinárias.
Data: 06/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 90/2024
Nº Processo: 108/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 58/2024 Aprovado
Requer à Mesa Diretora que seja convocada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir iniciativas para melhorar o Calçadão de Viçosa, com ênfase em diálogo aberto com os comerciantes locais.
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 21/2024
Nº Processo: 51/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 57/2024 Aprovado
Moção de Aplauso à artista Rebeca Nonatto Rocha.
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 20/2024
Nº Processo: 50/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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