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17 documentos encontrados(as)
Solicita a inclusão no SUS de Viçosa de métodos contraceptivos de longa duração, como o DIU hormonal e o implante subdérmico de etonogestrel, visando ampliar o acesso a alternativas mais eficazes e adaptáveis para mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Data:
18/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
122/2024
Nº Processo:
134/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Indicação Nº 967/2024
Aprovado
Realização de avaliação técnica e providências para resolver o problema de acúmulo de água na Rua dos Estudantes, em frente ao restaurante Távola Lúdica (nº 204, Lojas 01 e 02 - Centro), incluindo, se necessário, a notificação dos responsáveis pela área.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
120/2024
Nº Processo:
132/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Institui o Dia e a Semana Municipal da Prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Jurídico
Nº Protocolo:
118/2024
Nº Processo:
130/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Moção Nº 21/2024
Aprovado
que seja enviada MOÇÃO DE APOIO à proposta de emenda a constituição pelo fim da escala 6x1.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2024
Nº Processo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para passar a prever o Pedido de Informações e Documentos
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Altera o art. 136 do Regimento Interno, para estabelecer as segundas-feiras como o dia das sessões ordinárias.
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
90/2024
Nº Processo:
108/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Pedido de Informação Nº 04/2024
Aprovado
Solicita informações sobre a falha no serviço de transporte oferecido à comunidade Quilombola Buieié durante o ENEM, cobrando explicações sobre o ocorrido, medidas de reparação aos prejudicados e ações para prevenir falhas semelhantes em eventos futuros.
Data:
04/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
73/2024
Nº Processo:
96/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 950/2024
Aprovado
Solicita o fornecimento de um eletricista para realizar a instalação das prensas nas associações de catadores ACAMARE e ACAT, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos e apoiar as atividades de coleta e reciclagem de resíduos no município.
Data:
04/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
71/2024
Nº Processo:
94/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Pedido de Informação Nº 03/2024
Aprovado
Solicita o envio dos extratos bancários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) referentes aos exercícios de 2022, 2023 e 2024, para fins de fiscalização e controle externo conforme previsto na legislação vigente.
Data:
04/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
66/2024
Nº Processo:
91/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 942/2024
Aprovado
Solicita que a Procuradoria emita orientação, com urgência, sobre a minuta do edital enviada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data:
01/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
60/2024
Nº Processo:
85/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 920/2024
Aprovado
Pedido de serviços de reparo e manutenção na Rua Doutor Emerick, localizada no bairro Santo Antônio.
Data:
21/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
30/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Pedido de Informação Nº 02/2024
Aprovado
pedido de informações ao SAAE.
Data:
14/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Limpeza, estabilização e contenção de encosta na área localizada na Alameda Albano Braga, no centro de Viçosa.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 909/2024
Aprovado
Limpeza e manutenção na área localizada nos fundos da rodoviária de Viçosa.
Data:
14/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 908/2024
Aprovado
reestruturação na Rua Paraíba, no bairro Sagrada Família.
Data:
14/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário