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123 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 908/2024
Aprovado
reestruturação na Rua Paraíba, no bairro Sagrada Família.
Data:
14/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 907/2024
Aprovado
Instalação de corrimão na escadaria da Alameda do Adão, que conecta a Rua Moacir Fortunato de Souza e a Rua Benevenuto Saraiva.
Data:
11/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 906/2024
Aprovado
Reparação do asfalto para tapar os buracos na Rua Doutor Emerick, bairro Santo Antônio.
Data:
11/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 905/2024
Aprovado
Liberação de estacionamento na Rua Carmita Pacheco
Data:
10/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 904/2024
Aprovado
Asfaltamento da Rua Rafael Arcanjo de Freitas, Bairro Inácio Martins.
Data:
10/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
10/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
ofício solicitando informação ao departamento legislativo
Data:
09/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
9/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Placa Alusiva ao servidor Rodrigo Cardoso de Carvalho .
Data:
07/10/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 47/2024
Aprovado
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Jesus Lourenço.
Data:
23/09/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 46/2024
Aprovado
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Stella Maffia Andrade.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 41/2024
Aprovado
Autoriza e disciplina a participação do
Município de Viçosa no Consórcio Público ICISMEP — Instituto de Cooperação do Médio Paraopeba, dispensa a ratificação de protocolo de intenções e dá outras providências.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
O art. 2º do PL 039/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
O § 2º do art. 2º do PL 039/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 39/2024
Aprovado em 3ª Discussão
Dispõe sobre a proibição da utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
Altera a Resolução nº 015/2009, para reduzir o valor das diárias.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 495/2022
Aprovado
Indicação solicitando que sejam feitas obras de reparo no calçamento da Rua São Vicente, no Bairro Novo Silvestre.
Data:
23/08/2022
Setor:
Setor Arquivo
Nº Protocolo:
18/2022
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
